Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2183 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fl. 53: Comprove o alegado. Com a juntada, intime-se a Autarquia-ré para manifestação, no prazo legal. Int. - ADV: PABLA ALANA SCAPIM DA SILVA ITO (OAB 300492/SP) Processo 1000623-97.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Vera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2183 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fl. 53: Comprove o alegado. Com a juntada, intime-se a Autarquia-ré para manifestação, no prazo legal. Int. - ADV: PABLA ALANA SCAPIM DA SILVA ITO (OAB 300492/SP) Processo 1000623-97.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Vera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2157 processo sem resolução de mérito (art. 485, inc. VIII do CPC) e a condeno ao pagamento das custas processuais, pois o fato gerador desse tributo ocorreu no momento do protocolo da petição inicial, sendo irrelevante a posterior desistência da ação. Anoto que nãofoi deferido o benefício da gratuid