Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 374 Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3005290-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4056 MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP) Processo 0004078-71.2012.8.26.0372 (372.01.2012.004078) - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Raízen Energia S/A Vistos. Nos termos do comunicado CG nº 466/2020, intime-se a parte executada a se manifestar no presente feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a conversão