Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2127 RELAÇÃO Nº 0096/2021 Processo 1000726-77.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos M.A.P.O. - S.A.P. - Em razão do que consta nos autos, entendo por bem manter a sentença de páginas 238/242, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remetam-se os autos ao E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1641 Nº 1000571-31.2022.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Jundiaí - Agravante: M. de J. Agravado: A. H. R. dos S. (Menor) - 1 Não verifico desacerto da decisão proferida na r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3691 todos os entes públicos de prover assistência à saúde - Art. 23, inciso II, da Constituição Federal e Súmula 66 deste Tribunal - Parte autora que pode acionar os entes de maneira individual ou em litisconsórcio - Característica intrínseca à solidariedade Consideração do precedente vinculante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3686 limite, o não, também não basta. É preciso ouvir, não só com o ouvido, mas com o coração, os filhos e tudo o que têm a dizer, com palavras ou gestos, para compreender as suas necessidades, para criar para com eles a necessária relação de confiança e uma real aliança. Anote-se que, quando se fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1760 para R$ 950,00 por apreciação equitativa, considerando o trabalho realizado em ambos os graus de jurisdição e em apreço aos preceitos da razoabilidade, da modicidade e da proporcionalidade, nos termos do artigo 85, §§ 2º e incisos, 8º, e 11º, do CPC Valor que se encontra em consonância com reitera