Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0000476-43.2022.8.26.0236 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ALVINO SOARES DE SANTANA RECLAMADO : Valeria Campos Braga VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1000718-82.2022.8.26.0236 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0000477-28.2022.8.26.0236 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nadia Alvares Lenharo REQDA : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0000478-13.2022.8.26.0236 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 39 - ADV: LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP) Processo 0002027-58.2022.8.26.0236 (processo principal 1000726-59.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Turismo - Daniela Ramos Di Rienzo Fazzio - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - Blue World Viagens e Turismo Ltda - 1.- Intime-se a parte executada para pagar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 60 aufere renda líquida mensal inferior a três salários mínimos, CONCEDO-LHE a gratuidade de justiça. Anote-se. - ADV: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 293203/SP) Processo 1000712-75.2022.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sergio Gomes - Certifico e dou fé que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 464 provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO À RENOVAÇÃO DA CNH E A NÃO IMPOSIÇÃO DA PENA DE CASSAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ESTADO DE NECESSIDADE NÃO COMPROVADA. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E DE VERACIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Tiago Henrique dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 43 se a realização do estudo social, devendo o trabalho ser entregue em 20 dias, ante a urgência que o caso requer. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTE DESPACHO VALERÁ COMO OFÍCIO, CARTA PRECATÓRIA, MANDADO E TERMO, CONFORME A NECESSIDADE. Intime(m)-se. - ADV: SANDRA APARECIDA MENDES FRAGALI (OAB 441337/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 65 Processo 1500889-79.2022.8.26.0236 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro de vulnerável - V.C.A. - Ante o exposto, considerando as circunstâncias fáticas do caso, com base nos artigos 282, § 6º, e art. 310, II, do CPP, CONVERTO em PREVENTIVA a prisão em flagrante de VALDECIR CARDOZO ALVES, expedindo-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3509 480 de maio de 2022. Eu, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. - Magistrado(a) - Advs: Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP) Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677/SP) Nº 1000726-59.2022.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recorrente: Daniela Ramos Di Rienzo Fazzio - Recor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 577 ao Colégio Recursal (2ª instância). Fica desde já advertida a parte que manifestar oposição ao julgamento virtual que a ausência injustificada na sessão telepresencial constituirá litigância de má-fé (art. 80, IV e VI do CPC) e ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, III do CPC), situação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 57 o cumprimento da obrigação de fazer consistente na cessação dos descontos relativos à contribuição de assistência médica (código 070.018) nos holerites da parte exequente. Registro, por oportuno, que, a fim de evitar tumulto processual, somente após o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, deverá