Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000721-37.2018.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS ADVOGADO : 353965/SP - Caio Gonçalves Senteio EXECTDO : Ricardo de Aguiar Pereira VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000722-22.2018.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1776 inferior a 2.000 (dois mil) salários mínimos (CPC, art. 85, § 3º, incisos I e II). Ressalte-se que a base de cálculo sobre a qual incidirá o percentual a ser definido, deverá ser composta das prestações vencidas entre o termo inicial do benefício e a data da sentença, em consonância com a Súmula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1715 MOURA (OAB 259278/SP) Processo 1000684-78.2016.8.26.0346/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JESUINO ALVES VIANA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1686 autos, verifico que o julgamento deve ser convertido em diligência, tendo em vista que o presente cumprimento de sentença se encontra em desacordo com o disposto no artigo 1.286, § 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a qual determina a instrução obrigatória das peças elencad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1740 do andamento relativo à extinção determinada à fl. 50. Após, remetam-se os autos à e. Superior Instância com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP) Processo 1000603-95.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Pre-moldados Panora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1737 urgência e verifico, mesmo em sede de cognição sumária, não estarem presentes os elementos que evidenciam a probabilidade do direito, no que toca ao benefício de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez, sem a realização de perícia para aferir a incapacidade da parte autora.No caso concreto, o b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2041 suplementares, não há necessidade de se manifestar. Providencie a serventia a intimação por meio eletrônico, solicitando o agendamento pelo(a) perito(a) para a realização da perícia, cientificando-o(a) da possibilidade do peticionamento eletrônico para apresentação dos laudos e eventuais manifestaçõ