Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1803 a decisão judicial seja efetivamente respeitada e cumprida pela Empresa Requerida. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RENATO CARDOSO MORAIS (OAB 299725/SP), IVANISE RIBEIRO MORAIS (OAB 346698/ SP) Processo 1001149-89.2018.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1866 garantia da ordem pública, a teor do art. 312 e seguintes do CPP, mantenho a prisão do réu (CPP, art. 387, parágrafo único). (b) Nos termos do art. 804 do CPP, condeno o acusado ao pagamento das custas processuais, calculadas ex lege. (c) Deixo de fixar o valor mínimo de indenização por falta de parâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2882 289 - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos Santos - Advs: Antonio Sergio da Fonseca (OAB: 44625/SP) - João Carlos Gomes Barbalho (OAB: 367899/SP) VISTA Nº 1000729-47.2019.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 233 de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Renato Riyuiti Ijichi (OAB: 341910/SP) Nº 3000017-52.2019.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mirandópolis - Agravante: ESTADO DE SAO PAULO - Agravada: Adilson Aparecido de Oliveir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1912 como, o quantum e o tipo de pena aplicada. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome da condenada no rol dos culpados e expeça-se o necessário. Custas ex lege. P.I.C.. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP) Processo 1500192-23.2019.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2212 Processo 1500716-25.2018.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.L.F.B. - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, após o cumprimento das formalidades legais. Int. - ADV: MURILO HIRATA SHIMADA (OAB 274158/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 190 da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/20098, à correção monetária do débito fazendário, nos exatos termos do referido recurso extraordinário, o qual fica prejudicado ante a perda do objeto. O trânsito em julgado da presente decisão opera-se nesta data. Certifique-se e devolvam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 240 PROCEDÊNCIA MANTIDA, COM OBSERVAÇÃO DO TEMA 810 DO STF - RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 200 Andradina, - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos Santos - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP) - Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) Nº 1000393-43.2019.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 240 PROCEDÊNCIA MANTIDA, COM OBSERVAÇÃO DO TEMA 810 DO STF - RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supre