Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2297 do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.Intimem-se. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 1000445-08.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Jornada de Trabalho - Jose Luiz de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4192 Aparecido Pitionio - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP e outro - Vistos. Em atenção ao julgamento do Recurso Especial nº 1.657.156 (tema 106), que estabeleceu constituir obrigação do poder público o fornecimento de medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS, desde que present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2193 caso concreto, com apresentação de estudos científicos comprobatórios dessa eficácia (revistas indexadas e com conselho editorial); menção da eventual utilização anterior, pelo usuário de medicamentos fornecidos pela rede pública, sem eficácia adequada e finalmente informação sobre eventual v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2193 caso concreto, com apresentação de estudos científicos comprobatórios dessa eficácia (revistas indexadas e com conselho editorial); menção da eventual utilização anterior, pelo usuário de medicamentos fornecidos pela rede pública, sem eficácia adequada e finalmente informação sobre eventual v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2193 caso concreto, com apresentação de estudos científicos comprobatórios dessa eficácia (revistas indexadas e com conselho editorial); menção da eventual utilização anterior, pelo usuário de medicamentos fornecidos pela rede pública, sem eficácia adequada e finalmente informação sobre eventual v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2002 independentemente de marca, podendo ser substituído por genéricos, com o mesmo princípio ativo e a mesma eficácia, até ulterior deliberação deste juízo ou encerramento/alteração do tratamento, gratuitamente, sob pena de multa diária de R$500,00, limitada a R$5.000,00. Fixo o prazo máximo de 20 (vinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2236 Cubero - Vistos. Fls. 121: Proceda-se à alienação do bem penhorado nestes autos, por meio de leilão judicial eletrônico (CPC, art. 879, inciso II), a fim de se dar maior publicidade ao ato. Nomeio a empresa Leilão Brasil para a alienação judicial eletrônica do bem penhorado (fl. 214). Comunique-se refer