Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 ADVOGADO : 254232/SP - Anderson de Souza Brito REQDA : Edna de Oliveira VARA:1ª VARA PROCESSO :1000722-74.2020.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rinaldo Luiz Soares de Moraes ADVOGADO : 417704/SP - Carolina Candido Pereira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 963 da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 937 COMUNICADO CG Nº 1951/2017, tantos nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, a parte interessada deverá providenciar a distribuição da carta precatória expedida às fls. 19/20 e das peças necessárias, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 981 incidente, não há que se falar em custas processuais, nem em fixar honorários advocatícios. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, nos termos já determinados em decisão de fls. 34. Oportunamente ao arquivo. P.R.I. - ADV: MARCELO CALDEIRA DE PAULO (OAB 265407/SP), CLAUDIA MAURINO (OAB 357892/SP), IE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1223 MARCO ANTONIO MARTINS BUCATER (OAB 395003/SP) Processo 1000677-70.2020.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.A.P. - A.P. - Vistos. As partes foram instadas à manifestação sobre produção de provas (fl. 32), nada requerendo nesse aspecto. Com o objetivo de esclarecer o aspect

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 906 Julgamento: 22/01/2020; Data de Registro: 22/01/2020) Portanto, não sendo o caso de cumprimento de sentença, mas sim de ação autônoma de extinção de condomínio, seria o caso de extinção do feito pela ausência de interesse-adequação. Contudo, observo que é possível, com a emenda da inicial, a adeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1170 se o caso. § 1º Os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serão classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos. § 2º Quando a forma de apresentação dos documentos ensejar prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa, poderá o ju