Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 898 SP), EDSON JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP) Processo 1002701-43.2016.8.26.0296 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.F.C. e outro Vistos.Dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: RONAN GOMES DE MELO (OAB 341388/SP) Processo 1002839-10.2016.8.26.0296 - Divórcio Litigioso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 866 autora em suas atividades rotineiras do lar, não havendo contato com máquinas e nem situações de riscos. A prova pericial é, pois, conclusiva por ausência incapacitante para atividade habitual do lar. DID: 2010.”(fl. 46).E a conclusão do perito está devidamente fundamentada e está em consonância com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 796 Miguel Bueno - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, pondo fim ao processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Faço-o para determinar que o INSS reconheça que o autor exerceu trabalho rural no período de 1º de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 908 de pronto, a designação de audiência junto ao CEJUSC visando a autocomposição das partes, tendo em vista ser cediço que os procuradores municipais não têm poderes para transigir em ações desta natureza.Cite-se, com as advertências de praxe. Intime-se. - ADV: GILBERTO CARLOS MONROE (OAB 335059/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 959 Processo 0000983-91.2017.8.26.0296 (processo principal 0001201-03.2009.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Maria de Lurdes Dias Pinheiro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Intime-se a Fazenda Pública requerida, na pessoa de seu repres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 717 correção por embargos ou mesmo de ofício, com propriamente um suposto “erro decisional”, que deve ser perseguido através do recurso próprio. No mais, também não vislumbro qualquer omissão quanto à fixação dos honorários. Isso porque, no caso, a aplicação do § 2º do art. 85 levaria a valor que