Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 860 AVERIGUADO : Diego Rodrigo Cardoso VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500254-69.2018.8.26.0291 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3057583/2018 - VOLTA GRANDE AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : LUCAS DE SOUZA DINIZ VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500255-54.2018.8.26.0291 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 798 Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Amanda dos Santos Belinato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a ausência de manifestação da executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados em fls. 1/2. Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, intime-se a parte autora pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 828 GENARO PASCHOINI (OAB 119416/SP) Processo 1000731-86.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Carlo Julio Tarifa Botta - Fazenda do Estado de São Paulo - Apresentado recurso pelo(a)(s) requerido, devendo o(a)(s) recorrido(a) (s) apresentar(em) suas contrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1159 JUIZ(A) DE DIREITO JORGE LUIS GALVAO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI APARECIDO VOLPE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2021 Processo 0000278-40.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FELIPE PENARIOL SAMPAIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 650 dos Santos - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Intime-se o credor a requerer o que de direito. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP) Processo 0001780-48.2018.8.26.0291/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 799 RELAÇÃO Nº 0330/2018 Processo 0000181-74.2018.8.26.0291 (processo principal 1001518-52.2016.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilton de Araujo - Unesp - Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Vistos. Concedo às par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 885 Manifeste-se a requerida acerca dos cálculos apresentados pelo credor, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP), MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP) Processo 0001137-56.2019.8.26.0291 (processo principal 1000821-60.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 803 a serventia o seu devido encaminhamento.Após, arquivem-se os autos. - ADV: LEONARDO LATORRE MATSUSHITA (OAB 228671/SP), MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP) Processo 0009497-19.2015.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARCOS APARECIDO FACCO DE QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 760 com fundamento no artigo 487, inciso I, do NCPC, para: a) declarar a inexistência de relação jurídico-tributária entre a parte autora e a parte requerida, no que tange à incidência de ICMS sobre as tarifas TUST e TUSD ou quaisquer outros componentes que não a energia efetivamente consumida (independentemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 895 Santos - - Marina Antonia Francisco Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônic