Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1753 Instituto/réu constante de fls. 62/65, pelo valor total de R$ 19.776,59.Expeçam-se os competentes precatórios (RPVs).Int.. ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP) Processo 0004157-86.2016.8.26.0347 (processo principal 0004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1278 ALEIXO NICOLAU - - RISALVA ALEIXO DIAS - ROSIMAR ALEIXO DOS SANTOS - ROSIMEIRE NICOLAU ALEIXO - Vistos. Para análise do pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, deverão os herdeiros apresentar cópia de sua última declaração de Imposto de Renda (artigo 5º, LXXIV, da Constituição F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1512 de 2.014, às 14:00 horas. Citem-se e intimem-se, anotando-se no mandado o quanto disposto no artigo 1.182 do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEIVES RAFAEL GOMES (OAB 328722/SP) Processo 1004248-33.2014.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.C.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1041 equivalente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional, vigente por ocasião da obrigação, em caso de desemprego, emprego sem registro em carteira ou em caso de trabalho autônomo. Considerando que a sucumbência do autor foi mínima, condeno o requerido ao pagamento de custas e despesas proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1481 Processo 1006206-83.2016.8.26.0347 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - D.C. - Deverá a autora, no prazo de dez dias, comparecer em Cartório a fim de assinar o termo de guarda definitiva expedido nos autos. - ADV: LUIZ EDUARDO CARDOSO (OAB 132121/SP) Processo 1006374-85.2016.8.26.0347

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1433 Corte Superior, estando hoje pacificada a compreensão segundo a qual a renúncia à aposentadoria, para fins de concessão de novo benefício, seja no mesmo regime ou em regime diverso, não implica a devolução dos valores percebidos, pois, enquanto esteve aposentado, o segurado fez jus aos proventos. 2. A t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1700 FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP) Processo 1001223-12.2014.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.S. - - J.N.S.S. - Certidão de honorários expedida e liberada nos autos. - ADV: ADRIANO TADEU BENACCI (OAB 293762/SP) Processo 1001348-77.2014.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1364 apresentar referidos laudos. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 1000355-34.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - JOSE ROBERTO MIRANDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Remetam-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1378 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Em face dos cálculos de liquidação apresentados pelo Instituto/réu, fls. 212/233, manifeste-se o autor, no prazo de dez dias. - ADV: JOAO MARCELO FALCAI (OAB 128672/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MARISA APARECIDA CARDOSO FALCAI (OAB 136277/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1486 da AJG. Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: ORLANDO AUGUSTO CARNEVALI (OAB 275207/SP) Processo 1003653-34.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.S.F. - A.F.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, bem como a prioridade na tramitação. Anotem-se