Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1981 TAVEIRA DE OLIVEIRA NAGIB (OAB 277036/SP), VANESSA LAMBERTI MIGUEL (OAB 268706/SP) Processo 1000582-04.2017.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Mendes G. Ribeiro - Providencie a inventariante no prazo de 15(quinze) dias:1) Recolhimento do ITCMD;2) Certidões negativas das Fazendas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1869 GARCIA (OAB 341918/SP), JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA (OAB 338647/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE INTIMA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 1734 Ante o exposto, firme no artigo 7º da Lei n. 12.016, CONCEDO a medida liminar para determinar que as autoridades coatoras disponibilizem o leite zero lactose na conformidade com o receituário médico trazido aos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada ao valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1737 186026/SP) Processo 1000661-17.2016.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvio Cardoso Oliveira - Thaynara Tosta Souza Oliveira - - Thauany Tosta Souza Oliveira - Defiro os benefícios da assistência judiciária. anote-se.Nomeio o requerente para o cargo de inventariante, sob compromisso em cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2156 MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2022 Processo 0000013-98.2009.8.26.0352 (352.01.2009.000013) - Alvará Judicial - Gabriela Gonçalves Grillo - Cx-4573/2016 ADV: ANDRESSA CHAVES MAGALHÃES (OAB 255484/SP) Processo 0000019-72.1990.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2601 Processo 1508597-77.2018.8.26.0348 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - 1. Indefiro a gratuidade de justiça, pois, facultada a apresentação de documentos comprobatórios da insuficiência de recursos, a parte não apresentou elementos suficientes nesse sentido. 2. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2337 do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Desde que apresentado o formulário competente, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, se o caso. Ficam desde logo sustados eventuais leilões, levantadas as penhoras e liberados os depositários. Se houver carta pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1721 - Mexichem Brasil Industria de Transformaçao Plastica Ltda. - Nota do Cartório: Contestação acostada às fls. 44/75: à parte contrária para Impugnação, no prazo legal. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP) Processo 1000431-09.2015.8.26.0352 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2356 Publico, j. 26/06/2020). Verdade que o Superior Tribunal de Justiça sedimentou o entendimento, em recurso repetitivo, de que a insuficiência de penhora não é causa bastante para determinar a extinção dos embargos do devedor, cumprindo ao magistrado, antes da decisão terminativa, conceder ao executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2153 RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP) Processo 0001209-59.2016.8.26.0352 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Antonio Carlos Machado - C.M.C.M. - Vistos. Considerando o disposto no Provimento CSM Nº 2646/2022, art.7º, redesigno a realização do julgamento em plenário p