Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1383 SP) Processo 3002243-64.2013.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Fernanda Florencio Dinato - Vistos. 1- Não verificadas no caso concreto as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2- Designo audiência de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 REQDO : Eulen Martins Souza VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000088-20.2016.8.26.0306 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : José Denivaldo Piubelli ADVOGADO : 154436/SP - Marcio Mano Hackme REQDO : Rosemary Brandao Martins - Me VARA:2ª VARA PROCESSO :1000089-05.2016.8.26.0306 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1110 Processo 3001436-44.2013.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DONIZETI EUGENIO DE OLIVEIRA - Certifico e dou fé que os autos se encontram com vista à defesa para manifestação em memoriais no prazo de 05(cinco) dias. - ADV: PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB 352788/SP) Infância e Juventude J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1212 Processo 0005974-90.2011.8.26.0306 (306.01.2011.005974) - Procedimento ordinário - Obrigação de Entregar - J.M.B. - F.P.M.J.B. e outro - Vistos.Fls. 452: Manifeste-se o exequente no prazo legal.Int. - ADV: FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP), CLAUDIA MARA ARANTES DA SILVA (OAB 108904/SP), ROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 811 JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2016 Processo 0000598-89.2012.8.26.0306 (306.01.2012.000598) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - C.H.L.V. - F.P.M.J.B.S. - Vistos.1- Fls. 259/261: I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 794 pleito da parte autora. Ante o exposto, rejeito os embargos, mantida a decisão pelos seus próprios e já lançados fundamentos. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO GALVÃO PINHO (OAB 296598/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP) Processo 1007025-92.2015.8.26.0302 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1130 SÉRGIO MENEGUETI (OAB 157438/SP) Processo 0003279-56.2017.8.26.0306 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - J.P. - M.G.S. - Vistos. Ante a indicação de novo endereço do adolescente M.G.D.S., expeça-se carta precatória para cientificação e notificação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1184 IP : 2092913/2018 - José Bonifacio AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500783-43.2018.8.26.0306 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3115453/2018 - José Bonifacio AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : B.M.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500784-28.2018.8.26.0306 CLASSE :TERMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1034 da prisão. As circunstâncias dos fatos autorizam a conclusão a que chegou o magistrado que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, na audiência de custódia, não sendo possível análise mais acurada do mérito neste momento processual. Portanto, permanecendo os fundamentos, nada a ser a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1222 declaro encerrada a instrução e, em consequência, converto os debates em memoriais escritos, concedendo-se às partes o prazo sucessivo de 10 dias para apresentação, iniciando-se pelo Ministério Público. Com a baixa dos autos do MP, intimem-se as defesas a se manifestarem.Após, conclusos para sentença.I