Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 PROCESSO : 1000730-96.2022.8.26.0236 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : José Renato dos Santos ADVOGADO : 214355/SP - Marcelo Alta de Godoi REQDO : CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000731-81.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 16 REQDA : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000727-44.2022.8.26.0236 CLASSE : MONITÓRIA REQTE : Cooperativa de Crédito Credicitrus ADVOGADO : 23134/SP - Paulo Roberto Joaquim dos Reis REQDA : Maria de Lourdes da Silva Kamachi VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 26 - ADV: FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB 164761/SP), DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP), GRAZIELA MORAES SANCHEZ (OAB 368600/SP) Processo 0002950-41.2009.8.26.0236 (236.01.2009.002950) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - O Ministério Público do Estado de São Paulo - Durvalino Af

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 38 Processo 0004135-65.2019.8.26.0236 (processo principal 1001647-57.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - K.J.B. - A.B.A. - Vistos. 162/163: Reitere-se. Intimem-se. - ADV: CILENE PEREIRA LOPES (OAB 19222/BA), BRUNA KALUPNIEKS (OAB 333904/SP) Processo 0004260-48.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 10 Regulamentação de Visitas - I.P.S. - J.S.N. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a petição e documentos juntados aos autos. - ADV: PEDRO WAGNER RAMOS (OAB 62684/SP), JOSE LUIZ DE JESUS (OAB 135601/SP) Processo 0001195-25.2022.8.26.0236 (processo principal 1002377-68.2018.8.26.0236) - Incidente de De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 46 até porque, como exposto, não há elementos acerca de eventual prejuízo ao executado, pelo contrário. Nesse sentido tem se posicionado o TJSP: “AGRAVO INTERNO (...) AGRAVO DE INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA (...) LEVANTAMENTO DE VALORES OU PRESTAÇÃO DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 33 para a edição do ato também não pode ser rechaçada, ainda mais em se considerando que, para tal, seria indispensável fazer juízo sobre a realidade econômica existente à época, ou seja, há quinze anos passados. 4. Recurso extraordinário provido (RE 592377 Relator: Min Marco Aurélio. Relator para acórd�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 23 determinando a inscrição do nome da parte executada em órgãos de restrição de crédito ou o protesto, eventual liberação nesse sentido deve ser promovida diretamente pela parte exequente. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, por meio de publicação na imprensa oficial, para que compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 42 suscitou a prescrição (fls. 168/171). A exequente tornou a se manifestar (fls. 180) e posteriormente os herdeiros requereram sua habilitação nos autos (fls. 210/212). O INSS se manifestou (fls. 245/246), assim como os herdeiros (fls. 251/252). É o relatório. Fundamento e decido. Constata-se que houve nul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 25 a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. 2. Desde que a hipótese não seja de pessoa jurídica (art. 248, §2º, CPC), condomínio edilício ou loteamento com controle de acesso (art. 248, § 4º, CPC), caso a carta de citação tenha sido assinada por pessoa(s) diversa(s) do(a)(s)