Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1555 1043529-68.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1043529-68.2015.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3148 (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1000200-11.2015.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Americana - Apelado: JOSÉ ALVES DOS SANTOS - Apelante: prefeit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 740 Advogado: Valdinei César Bonato (OAB: 202493/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Andreia da Cruz Felix; Advogado: Alexandre Sala (OAB: 312805/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1595 os adicionais sobre todas as parcelas componentes dos vencimentos integrais, neste conceito compreendidos o padrão mais as vantagens pecuniárias concedidas a título definitivo, isto é, incorporadas à remuneração do servidor público, excluídas as vantagens transitórias ou eventuais; eb) a pagar ao auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2111 autora para, no prazo legal, manifestar acerca da certidão de fls. 96. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP) Processo 1000652-06.2017.8.26.0357 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Maria das Graças Pascual Martins Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarjei-se.A fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2279 357476/SP), UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0518/2022 Processo 0000275-52.2017.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Higor Fernando Parra de Melo - Vistos Em cumprimento ao venerando acórdão que decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2567 15 (quinze) dias, com as advertências legais, ficando dispensada a audiência de conciliação. Int. - ADV: JULIANA AMARO DA SILVA (OAB 190241/SP) Processo 1004517-64.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Rosa Maria Ferreira Noguerol Odorizzi - Vistos. Compuls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2287 LUIZ RENATO TELLES OTAVIANO (OAB 129093/SP) Processo 1001978-96.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Debora Emiliane de Oliveira - 1. Fls. 41/43: Ciência à requerente. 2. Aguarde-se eventual execução de sentença pelo prazo de 90 (noventa) di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1255 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Meltham do Brasil Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda - Apelante: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1009 - sala 503 Nº 1000700-71.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Apelado: Prefeitura Municipal de Guatapara - Inadmito, pois,