Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 742 Processo 1001376-54.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Carla Renata de Oliveira Lanconi Junqueira - Em razão do reconhecimento da conexão deste processo, o de nº 1001374-84.2021 e nº 1001340-12.2021, fora prolatada sentença única neste último feito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1046 réu JOÃO VITOR SOARES PLATES para que apresente alegações finais, por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, regularizados os autos, tornem-os conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP), RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP) Processo 1501466-73.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 929 Processo 0005937-46.2018.8.26.0297 (processo principal 0003579-16.2015.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alessandra Aparecida Dante - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Intime-se a executada para fornecer à exequente, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 774 se o pagamento. Intimem-se. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP) Processo 0005205-31.2019.8.26.0297 (processo principal 1001214-64.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sebastião Luiz dos Santos - Vistos. Aguarde-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 701 reflexos salariais devidos, referentes aos últimos cinco anos, contados do ajuizamento da demanda, ou seja, parcelas vencidas e as 12 parcelas vincendas após tal ajuizamento, levando-se em consideração o valor do salário mínimo à época. Nessa etapa, deverá ser observado o teto do Juizado Especial da Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1126 depositada em pág. 116, em favor da parte autora (MLE juntado em fls. 115). Após, aguarde-se o cumprimento do acordo homologado nos autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO LONGHI TOBAL (OAB 221314/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP) Processo 1000434-22.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1326 - Vistos. Ciência às partes quanto ao Bloqueio Judicial realizado através do Sistema Sisbajud. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, devendo a mesma providenciar o preenchimento do competente MLE. Providencie-se. Intime-se. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1088 pagamento, interpretando-se o silêncio como satisfeito o crédito. - ADV: RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP) Processo 0005422-84.2013.8.26.0297/09 - Precatório - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Jovair Vicente da Silveira - IPMS - INSTITUTO MUN. DE PREV. SOCIAL DE JALES - Vistos. Proceda-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 903 DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP) Processo 0005437-43.2019.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Rose Cley Parra Soares Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP) Processo 0005437-43.2019.8.26.0297/02 - Requisição de Peq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 830 http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Após, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, apresentando cálculo atualizado e discrimina