15 resultados encontrados para 1000739 25.2022.8.26.0344 - data: 10/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2113 RELAÇÃO Nº 0151/2022 Processo 0002305-26.2022.8.26.0344 (processo principal 1013278-28.2019.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - M.P.E.S.P. - R.F.E. - Levando-se em consideração a cota ministerial retro, INTIMESE a advogada Mylena Queiroz de Oliveira, OAB/SP 19
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1651 Nº 1005614-72.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Entrevias Concessionária de Rodovias S/A - Recorrido: Andre Luiz Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 1015/1029: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Wa
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2277 RESTANDO INAPLICÁVEL TAL ARTIGO SE TRIBUTÁRIA, DEVENDO, NESTE CASO, SER APLICADOS OS MESMOS JUROS DE MORA PELOS QUAIS A FAZENDA PÚBLICA REMUNERA SEU CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. INAPLICABILIDADE DO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97, VEZ QUE, NO PONTO, INCONSTITUCIONAL. RAZOABILIDADE DA APLICAÇÃ
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1797 nestes documentos poderá implicar, para o requerente, na extinção do processo (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95) e consequente condenação em multa, nos termos acima. Senha para acesso - Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visu