Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4053 Os embargos de declaração de fls. 547/548 encontram-se superados tendo em vista o recolhimento das custas às fls.550/552. Fls. 555/556: homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls.607/611, celebrado livremente pelas partes nestes autos. A execução judicial do acordo dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8992 Ficam as partes intimadas a apresentarem os dados da empresa a ser oficiada, na forma pactuada. Publicada em audiência, saem as partes devidamente intimadas. Oportunamente, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Porto Feliz, ds. JORGE PANSERINI, Juiz de Direito. - ADV: NEI LUIS POTEL (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 5059 nossos): Habeas Corpus - Alimentos Decretação de prisão civil Pedido de substituição da prisão civil pela domiciliar Possibilidade de suspensão da pena de prisão em razão da crise sanitária causada pela Pandemia de Covid-19 Entendimento do C. STJ e deste Tribunal Observância aos interesses da meno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3791 se. - ADV: STEVAN REQUENA GARCIA (OAB 417859/SP), JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL (OAB 406364/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1000358-58.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vanise Moura Leite Paludeto - Banco Santander (Brasil) S/A e outros -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6537 Vara Cível; Data do Julgamento: 09/11/2018; Data de Registro: 09/11/2018). Ademais, a autora não demonstrou a abusividade e a taxa de juros contratada não extrapola o limite razoável de 50% acima da média de mercado. Assim, indefiro a antecipação da tutela. Sem prejuízo, defiro o depósito da quantia ofer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3812 Processo 1000641-23.2017.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosemeire Maria Gonçalves - Naiara Cristina Mucio Perozim Baguiega - - Karoline de Souza Cordioli - - Giovanna Martins de Aguiar Cordioli e outros - Fls. 650/652: manifestese a inventariante e a seguir o Ministério Público. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 4074 custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20% do valor da condenação. Frise-se que, nos termos da Súmula 326 do STJ:Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca. P. R. I. C. - ADV: F