Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3524 REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000737-71.2018.8.26.0481 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Teresa dos Santos Pinto Cunha ADVOGADO : 57671/SP - Daniel Sebastiao da Silva HERDEIRA : Juliana dos Santos Cunha ADVOGADO : 57671/SP - Daniel Sebastiao da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 37 do M. de S. P.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Recorrido: D. P. do E. de S. P.; Advogada: Liliane Mageste Barbosa (OAB: 149320/MG) (Defensor Público); 1014027-93.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3571 meios que entendo aptos a ilidirem os pontos controvertidos. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem o rol de testemunhas que pretendem ouvir em audiência, sob pena de preclusão. Intime-se. Presidente Epitacio, 06 de março de 2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 462 do Sapucaí; Vara Única; Guarda; 1000650-34.2016.8.26.0563; Regularização de guarda; Apelante: E. B. de S.; Advogada: Suellen do Nascimento Brocanello (OAB: 331977/SP); Advogada: Kate Mazin Vaccari (OAB: 338432/SP); Apelado: J. H. dos S.; Advogado: Lucas Rocha de Oliveira (OAB: 281201/SP); Advogado: Gilberto Donizeti de Souza (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3998 Processo 1005502-51.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Clécio Monteiro dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Feito nº 2019/004767 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita (art. 98, do NCPC). Anote-se, inclusive junto ao sistema SAJ. Trata-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3998 Processo 1005502-51.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Clécio Monteiro dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Feito nº 2019/004767 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita (art. 98, do NCPC). Anote-se, inclusive junto ao sistema SAJ. Trata-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 7240 de dezembro de 2018 Dr(a). LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito - ADV: GRASIELLE VIANA NOBRE (OAB 389198/SP), FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP) Processo 0009748-44.2018.8.26.0481 (processo principal 1003154-31.2017.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em cre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3573 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0346/2018 Processo 0007554-08.2017.8.26.0481 (processo principal 1002556-14.2016.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - J.P.M.T. - Fazenda Municipal de Presidente Epitácio - Joseane Pupo de Menezes Trevisani - Ordem n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 4555 VÔMITOS E CONSTIPAÇÕES CID: K590 E R11, QUE NECESSITA DO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS LOSEC MUPS 20MG E PLOIETILENOGLICOL 4000 15 GRAMAS/SACHÊ - OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO PELOS ENTES PÚBLICOS INCIDÊNCIAS DAS SÚMULAS 65 E 66 DO E. TJSP - UNIVERSALIDADE DO DIREITO À SAÚDE - OBSERVAÇÃO NO SENTIDO DE QUE FICA AUTORIZADO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3785 XAVIER (OAB 323339/SP), FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP) Processo 0000289-81.2019.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Evellyn Rodrigues Xavier PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Vistos. Fls. 08/28. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determ