Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 604 formulário de pg. 97 foi transmitido e processado pela instituição financeira. Se esta responsabilidade existe ou não, trata-se de matéria de mérito. Isso porque, em geral, os débitos devem ser autorizados pelo correntista que efetuará o pagamento. A legitimidade de parte passiva ad causam pressupõe ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 950 do TJSP na ação REINTEGRATÓRIA (processo nº 1000496-17.2020 1ª Vara - imóvel da matrícula 29.192), da mesma forma que descumprem a decisão emanada do TJSP, que reformou a sentença proferida por esta juíza no proc. nº 1001760-79.2020, em relação a parte do imóvel da matrícula 29.192 - 3ª Vara, e