Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 AUTOR : Justiça Pública RÉU : JEFERSON PEREIRA DE ALMEIDA VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1000742-54.2022.8.26.0481 CLASSE : USUCAPIÃO REQTE : Valci Silva de Souza Marques ADVOGADO : 255372/SP - Franciane Iarossi Dias Bomfim REQDA : Neide Ida de Oliveira VARA: 1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4997 Indenização por Dano Moral - Lilian Machado de Olinda Tezini - Fundação Uniesp Solidária - - Instituto Educacional do Estado de São Paulo Iesp/uniesp - Feito nº 2019/000198 Reconsidero a decisão proferida a fls. 166 para que tenha o seguinte teor: Fls. 165. Defiro. Cumpra a serventia o quanto decidido a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4112 (OAB 202600/SP) Processo 1004600-93.2022.8.26.0481 - Inventário - Inventário e Partilha - Majore Maria Silva - Claudene Rodrigues de Farias Santos - - Claudete Rodrigues de Farias Lima - - Wellison Rodrigues de Farias - Feito nº 2022/002420 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita (art. 98, do NCPC). An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4324 (OAB 218328/SP) Processo 1000659-38.2022.8.26.0481 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Valdemir dos Santos - Feito nº 2022/000424 Considerando que foi expedido mandado de levantamento eletrônico em seu favor no processo nº 1003371-35.2021.8.26.0481, intime-se o autor para que em 05 (ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3981 endereço eletrônico [email protected]. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: MURILO VALERIO ROCHA (OAB 232265/SP) Processo 1000744-24.2022.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.S. - Feito nº 2022/000470 Inicialmente, anoto que o valor da remunera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3842 e a Corregedoria Geral da Justiça, DJe de 24/11/2016, e Provimento nº 2.306/2015, do Conselho Superior da Magistratura, DJe de 26/11/2015, Caderno I, pgs. 03/04, verbis: Art. 5º - O Portal da Intranet será alimentado pelo Escrivão Judicial, Oficial Maior, Chefe de Seção Judiciário ou por outro funcion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3980 eventual benefício previdenciário. Diante do quadro clínico descrito na inicial, dispenso, por ora, a realização do interrogatório do(a) requerido(a). - ADV: FRANCIANE IAROSSI DIAS BOMFIM (OAB 255372/SP) Processo 1000612-64.2022.8.26.0481 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4363 - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Feito nº 2021/000098 Fls. 144. Aprovo os quesitos formulados pelo réu a fls. 140/143. Sem prejuízo, pela derradeira vez, intime-se a parte autora para que em 05 (cinco) dias compareça na serventia judicial (das 13h00 às 18h00) a fim de fornecer material para perícia grafot�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4354 Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco do Brasil Sa - Feito nº 2009/000463 Ante o recolhimento das custas judiciais (fls. 667/668), defiro as duas pesquisas pleiteadas. Proceda-se à busca de eventuais veículos registrados em nome do(a,s) executado(a,s) por meio do sistema Renajud (CPF/CNPJ a fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 4321 (fls. 25). Nesse aspecto, o exame realizado pela administração pública possui presunção relativa de legitimidade o que, em decorrência, transfere o ônus da prova da invalidade do ato para aquele que a alegar. Tal prova, contrariando o ato, deve ser robusta, plena, não sendo possível invalidar o ato ad