Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 319 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1055080-69.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Growth Supplements Produtos Alimentícios - Eireli;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000742-73.2020.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Oasis Santa Fé Ltda. Me ADVOGADO : 58844/PR - Rafael Fondazzi REQDO : Jorge Alvino Aparecido Zaguini VARA:1ª VARA PROCESSO :1000743-58.2020.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cooperativa dos Pla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 612 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Américo Brasiliense; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000722-96.2020.8.26.0040; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Alexandre Vernillo de Souza; Advogado: Joao Ortiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2373 LEGAL LOCAL IMPOSITIVA E DESCUMPRIDA PELA ADMINISTRAÇÃO (LCM 2.040/2002) PRECEDENTES SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA DEMANDA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3346 comprovando o protocolo nos autos ou forneça o endereço eletrônico (e-mail) para encaminhamento. Prazo 15 (quinze) dias. ADV: ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE MESSAS (OAB 35903/SP) Processo 1042659-06.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.M.S.M.S. - I.R.M. - Vistos. Considerando que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2316 RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1000563-42.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Juceli Maria Pereira - Concilig Telemarketing e Cobrança Ltda - Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal, manifeste-se a parte int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2639 ser objeto de requerimento específico, a viabilizar a ordem judicial de desbloqueio. Recolhidas as custas finais, ou expedida a certidão da dívida ativa, após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), RICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1973 Processo 0001262-84.2019.8.26.0368 (apensado ao processo 1002008-66.2018.8.26.0368) (processo principal 100200866.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Patricia Beatriz Fenerich - MUNICIPIO DE MONTE ALTO e outro - Vistos. Fls. 33: nada a deliberar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1376 porque, compulsando melhor os autos, verifica-se que, de fato, a alienação do veículo de Marca/Modelo GM/Corsa Milenium, Cor prata, Placa DFH0G37, que era de propriedade da executada Ana Maria, conforme Ofício encaminhado pelo DETRAN/SP (fl. 128) e extratos (fl. 132), ocorreu após o julgamento definitivo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1958 Processo 0003579-55.2019.8.26.0368 (apensado ao processo 1001111-38.2018.8.26.0368) (processo principal 100111138.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Daniel Carmo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a co