Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000740-43.2018.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS ADVOGADO : 353965/SP - Caio Gonçalves Senteio EXECTDO : Rodrigo José Perrud VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000741-28.2018.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1707 de conciliação.Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da intimação.Intimese. - ADV: FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3885 qual se insurge fizeram alusão a texto inserido em nossa Carta Magna. Onde, pois, o prequestionamento? Como se vê, somente a fórceps se pode reconhecer ofensa a norma constitucional. Outrossim, o fato de o recorrente haver estribado parte das razões do presente recurso na pretensa repercussão geral da ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 4075 655 Agravo de decisão que inadmitiu recurso extraordinário em que se discute, à luz do art. 5º, XXXV, LIV e LV, da Constituição federal, a proporcionalidade e razoabilidade do valor fixado a título de indenização por danos morais ), decidiu pela a ausência de repercussão geral da questão. Como o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3822 NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 0000037-53.2015.8.26.9006, NOS TERMOS DO QUAL RESTOU ASSENTADO QUE OS ADICIONAIS TEMPORAIS INCIDEM SOBRE O VENCIMENTO PADRÃO E SOBRE AS VERBAS QUE EVIDENTEMENTE INTEGRAM O VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE FORMA PERMANENTE, EXCLUÍDAS SOMENTE AS VERBAS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1612 documento idôneo, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão do direito de produzir a prova pericial. - ADV: RAFAEL NOVACK DE SA DAUDT (OAB 312901/SP) Processo 1000749-05.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Geovana Esposito Pina PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1603 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0442/2020 Processo 1500411-39.2018.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RAPHAEL DA SILVA TEIXEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1661 em definitivo.Intime-se. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), TACIANA JUSFREDO PINTO CARRICONDO (OAB 243615/SP) Processo 1000225-42.2017.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Claudio Aparecido Alves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1675 I. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1002283-47.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Silvio Cesar Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3701 Nº 1000609-54.2018.8.26.0480 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Bernardes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Marcio Antonio Gois - O julgamento virtual está em consonância com a celeridade processual. De