Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2284 Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - LUANA DOS SANTOS NASCIMENTO - Diante do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s), manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 dias. Decorridos mais de trinta dias sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo, onde ficarão aguardando pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2384 Civil Princípio da interpretação restritiva do contrato de seguro - Sentença reformada apenas quanto ao reconhecimento da legitimidade passiva do estipulante - Apelação provida em parte (TJSP; Apelação Cível 1010955-55.2019.8.26.0019; Relator (a): Carlos Henrique Miguel Trevisan; Órgão Julgador: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2367 de renúncia do excedente), eventual petição de concordância da Fazenda Pública ao valor apresentado, e demais peças que reputar necessárias. O código a ser informado no sistema SAJ no campo “classe/tipo de petição” para os PRECATÓRIOS REQUISITÓRIOS DE GRANDE VALOR deverá ser indicado o n.º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2938 cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2373 intime-se. - ADV: SORAYA MUNIQUE DINIZ GIAMPAOLI (OAB 186372/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 0013023-64.2020.8.26.0405 (processo principal 1011304-30.2020.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - B.P.S. - I.S.S.S. - Vistos. Houve equívoco no desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2477 prazo de 15 dias, sobre a manifestação e os documentos juntados a fls. 335/345. - ADV: SERGIO SALMASO (OAB 276949/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0032839-66.2019.8.26.0405 (processo principal 1014427-07.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2290 prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2545 seu integral cumprimento, no arquivo, o qual deverá ser noticiado pelo Exequente, para fins de extinção da ação. Cumpra-se e intime-se. Osasco, - ADV: MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP) Processo 0017392-38.2019.8.26.0405 (processo principal 1011633-47.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Aliena�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2938 cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou