19 resultados encontrados para 1000751 49.2021.8.26.0352 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2533 os autos conclusos para julgamento do feito. Int. - ADV: JEAN NOGUEIRA LOPES (OAB 322796/SP), DANIELA CRISTINA FREITAS ZABALAR DE OLIVEIRA (OAB 441510/SP) Processo 1000517-09.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Euripedes Eugênio de Brito Manifeste-se o autor para dar regular pro
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2456 da sanção pecuniária, pelo condenado que comprovar impossibilidade de fazê-lo, não obsta o reconhecimento da extinção da punibilidade”, JULGO EXTINTA a presente execução de pena de multa, bem como a punibilidade da pena de multa imposta ao réu BRUNO DA CUNHA PEREIRA, com aplicação analógica do ar
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2566 Processo 1000147-54.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Silvana Moreira dos Santos Pistori - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo comum de 15 dias para oferecimento de razões finais escritas, estando assegurada a vista dos autos, por se tratar de
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2030 documento foi recebido por terceiro e, em segundo endereço, a carta retornou (fls. 107, 138, 139, 176 e 177). Como é sabido, a citação deve representar ciência inequívoca dos termos do processo, sob pena de violação da ampla defesa e do contraditório, de modo que o recebimento por terceiro, estranho aos
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2478 eletrônicas de processos digitais de todas as competências destinadas às fazendas públicas municipais, além de fundações e autarquias dos municípios do Estado de São Paulo, serão por meio eletrônico (Portal Eletrônico e-SAJ). Anoto que não houve qualquer irregularidade na emissão do ato, por in
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1828 CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes); - ADV: GUSTAVO RIBEIRO SAITO (OAB 357235/SP), LUCAS DE SOUSA LINO (OAB 313332/SP), JULIO CE
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2432 Processo 1000555-45.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.I.S.P. - - M.M.S. - III. Dispositivo Ante o exposto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral, para o fim de fixar a pensão alimentíc
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1901 Ante o exposto e nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela provisória de urgência pleiteada, inaudita altera pars, para o fim de determinar à requerida BV FINANCEIRA S/A CFI que promova a exclusão da negativação da parte autora dos cadastros do CADIN, referente ao financiamen