Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1933 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Genilton de Souza Braga - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nota de cartório: Tendo em vista que o depósito judicial foi efetuado após a data de 01/03/2017 e que o valor excede R$4.999,00, fica o autor intimado para providenciar a juntada do formulário preenchido com os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1945 01, Centro, 14530-000, Miguelópolis, (16) 3835-2235, [email protected]. Miguelópolis. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação e que a parte autora será intimada da audiência através de seu advogado, pelo DJE. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1907 Processo 1000253-55.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - Adriana Queiroz Mendes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Fl. 28/32: É Cediço que a declaração de nulidade exige a comprovação do prejuízo à parte, o que não restou evidenciado na hipótes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2054 Processo 1001124-85.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Joana Darc da Silva Brito Calvacante - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo de 90 (noventa) dias. - ADV: JESSICA DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2263 analisados em momento próprio. Por fim, designo dia 22 de abril de 2020, às 13:30 hs. horas, para audiência de instrução e julgamento. Cite-se os réus, intimando-os do recebimento da denúncia e da designação da da data da audiência de instrução e julgamento, para que compareçam à mesma, sob a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1883 conjunto nº 508/2018, procedendo-se a citação da Fazenda Pública Estadual por meio do portal eletrônico. Dilig. Int. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 1000254-06.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1883 conjunto nº 508/2018, procedendo-se a citação da Fazenda Pública Estadual por meio do portal eletrônico. Dilig. Int. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 1000254-06.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2070 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência às partes, do mandado de levantamento emitido. - ADV: PAULO ROBERTO MOTA FERREIRA (OAB 64367/SP), FAUSI MIGUEL (OAB 295265/SP), OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB 151976/SP), MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP) Processo 1000546-25.2018.8.26.0352

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1939 satisfeita pelo devedor, nos termos do artigo 924,inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento a favor da parte exequente, no valor de R$ 2.933,71, depósito de fl.170. Após, arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP) Processo 0000815-81.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2263 analisados em momento próprio. Por fim, designo dia 22 de abril de 2020, às 13:30 hs. horas, para audiência de instrução e julgamento. Cite-se os réus, intimando-os do recebimento da denúncia e da designação da da data da audiência de instrução e julgamento, para que compareçam à mesma, sob a