Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2950 terceiros, à luz do art. 789 do CPC. Vale dizer, a penhora do produto da arrematação só incide sobre o valor remanescente da arrematação (saldo credor), devido à parte executada, o qual é apurado apenas após o pagamento dos tributos reais incidentes sobre o imóvel (CTN, art. 130, parágrafo único)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2133 124, 142, 354/362, 264/272). As impugnações já foram suficientemente debatidas e fundamentadas, não havendo contradição, erro, obscuridade ou omissão a justificar a modificação do conteúdo. Reitere-se que, conforme já abordado em decisão de fls. 580/583 e mencionado acima, a discussão acerca do mon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1839 Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - João Benedito Lopes e outros - Gr S.a. - Vistos. Fls. 459/462: Intimemse os réus para manifestação acerca dos documentos juntados no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUCIANA BERNARDES DE OLIVEIRA PRIMO (OAB 413852/SP), JOAO CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1510 (imóveis), através do site www.arisp.com.br, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Decorrido o prazo do alvará, sem nova intimação, indique, o exequente, bens do executado passíveis de penhora ou, caso não seja possível,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1735 TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP) Processo 0000349-72.2011.8.26.0695/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO CIVIL - SABESP - CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA - Vistos. Analisando os autos, verifica-se que o presente incidente possui relação di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2195 de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Após, encaminhem-se os autos ao assessor para penhora via sistema RenaJud. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2311 manifeste-se o exequente acerca da impugnação apresentada pelo executado as fls. 79/81, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos para apreciação. Int. - ADV: GUILHERME BUENO MUTTI FERREIRA (OAB 423081/SP), DARIO RUDNEI GOMES ALVES (OAB 351103/SP) Processo 0000356-83.2019.8.26.0695 (apensado ao proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2437 Processo 0000356-83.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1000753-04.2014.8.26.0695) (processo principal 100075304.2014.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Lidiane Augusta Fernandes Pinheiro - - Wellington Roberto Fernandes Pinheiro - Maria Cristina Giorda Rumiano - - Giovanni Rumia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1984 GONZAGA PINHEIRO BOSQUETTI (OAB 390765/SP) Processo 0000159-60.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1000882-38.2016.8.26.0695) (processo principal 100088238.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - L.M.A. - - V.M.M.A.R.L.M.A. - - Vitor de Moraes Aparecido - Antonio Ubiratan Dav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2326 interno ao E-Saj na data de hoje, verifiquei que a apelação nº 1001637-57.2019.8.26.0695 transitou em julgado, razão pela qual o cumprimento da sentença passou a ser definitivo. Cartório: altere a classe processual. Anoto, ainda, que no v. acórdão foi dado parcial provimento a apelação dos autores, p