Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 454 1001618-87.2020.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001618-87.2020.8.26.0510; Assunto: Reinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 ADVOGADO : 50740/SP - Arnaldo Sebastiao Moretto RECLAMADO : L.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000753-34.2021.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.C.C. ADVOGADO : 154971/SP - João Ricardo de Souza REQDO : F.I. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000754-19.2021.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1040 Lucas (OAB: 188825/SP); Interessado: Maria Andreia de Lara Albani; Advogado: Thomas Jefferson Pinto (OAB: 41582/SC); Interessado: Vicente Batista Leite; Advogado: Elton de Proença Vieira (OAB: 386268/SP); Interessado: Rosa da Silva Leite; Advogado: Elton de Proença Vieira (OAB: 386268/SP); Interessado: Maria de Lourdes da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 612 Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000717-03.2019.8.26.0366; Desapropriação; Apelante: Município de Mongaguá; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Advogada: Paola Ferrari Gomes Biagini (OAB: 423720/SP) (Procurador); Advogada: Ceylanne de Fátima Maia Coelho (OAB: 269291/SP) (Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2552 Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 3008256-46.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Marta Cristina Accorsi - Vista à(s) parte(s) con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2929 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP) - Carlos Alberto Menego

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2024 75.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Aig Seguros Brasil S.a. - Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2187 contida no art. 478, § 3º do CPC. Com a juntada do laudo: a.) intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, par. 1º, CPC), mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos; b.) expeça-se MLE dos honorários periciais em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2588 DEMANDA E DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1812 da questão cuja repercussão geral ora se submete ao escrutínio desta Suprema Corte. Nesse sentido, tenho que a controvérsia constitucional em apreço ultrapassa os interesses das partes, avultando-se relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico. Ex positis, nos termos do artigo 1.035 do Código de Pro