Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 943 Processo 0019312-15.2017.8.26.0309 (processo principal 1003734-92.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Thais Carolina Silva Oliveira - Natix Residencial S/A - Vistos.Retifique-se o pólo passivo deste incidente para constar apenas a corré NATIX RESIDENCIAL S/A.Na forma do artigo 513 �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2299 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000063-29.2016.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Banco Safra S/A Apelada: Ângela Maria Brancalhão Magiolli - Magistrado(a) Virgilio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1065 no procedimento, antes da oposição dos embargos de declaração. Sustenta que o embargante requereu a inclusão do crédito no valor de R$ 31.887,76, o qual foi adequado, sendo apontado como devida a importância de R$ 30.575,37. Argumenta que não são devidos honorários ao embargante, mas ante o espírito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1127 se manifeste acerca das pesquisas realizadas. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP) Processo 0029451-02.2012.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Gilce Romualdo Regonato - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1332 sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 974 silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE MATOS RUIZ FILHO (OAB 82688/SP), VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ANA MARIA MAURICIO FRANCO (OAB 187301/SP), CAIO HIPÓLITO PEREIRA (OAB 172305/SP) Processo 1000066-45.2019.8.26.0309 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1303 comprovar a sua condição de hipossuficiente. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossufici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1303 comprovar a sua condição de hipossuficiente. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossufici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 947 prazo legal, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Decorrido, no silêncio, aguarde-se por provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 0010789-43.2019.8.26.0309 (processo principal 1021685-65.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Condomí