Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3954 Execução de Precatórios digitalmente no Portal e-Saj, “petição intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção “petição intermediária de 1º grau”, categoria “incidente processual” e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 3405 J.C.S.F. - - J.I.P. - - N.A.S. - DECIDO.Os embargos em voga apresentam evidente caráter infringente, almejando a alteração dos fundamentos do julgado, razão bastante para se o rejeitar.Não obstante os fatos e fundamentos alinhavados pela corré embargante, na verdade, não há qualquer contradição, omiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3967 EXECUÇÃO PENAL Nº 1192.979 - JUSTIÇA PÚBLICA X AILTON CARLOS DA CRUZ CATOMBE Do r. despacho de fls. 48 do apenso de roteiro de penas a seguir transcrito: Tendo em vista que a prestação pecuniária devida pelo sentenciado foi parcela em 40 (quarenta) vezes, ou seja, um longo parcelamento, e considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3967 EXECUÇÃO PENAL Nº 1192.979 - JUSTIÇA PÚBLICA X AILTON CARLOS DA CRUZ CATOMBE Do r. despacho de fls. 48 do apenso de roteiro de penas a seguir transcrito: Tendo em vista que a prestação pecuniária devida pelo sentenciado foi parcela em 40 (quarenta) vezes, ou seja, um longo parcelamento, e considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3954 Execução de Precatórios digitalmente no Portal e-Saj, “petição intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção “petição intermediária de 1º grau”, categoria “incidente processual” e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3996 na garagem e residência do/a devedor/a FABIANA MORAIS SANTOS, Brasileiro, RG 43338240, CPF 327.147.108-83. Com endereço à Rua José Carromeu, 113, Parque Nico Moré, CEP 19400-000, Presidente Venceslau - SP, nomeando-o depositário provisório, até ulterior determinação do Juiz (§ 2º do artigo 836 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 4472 com fundamento no artigo 53, § 4º (2ª figura), da Lei n. 9.099/95. Autorizo: 1) ao interessado a desentranhar os documentos instrutores do pedido, após o trânsito em julgado; 2) a inutilização imediata do autos, salvo se as partes manifestarem-se em contrário no prazo de dez (10|) dias; 3) inutilização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3496 Comercio de Calcados Eireli Me - PROCESSO Nº 2018/000300 Vistos. Verifico que a parte autora propõe ação contra devedor residente em Santo Anastácio-SP, cuja jurisdição pertence àquela cidade e comarca. Assim, nos termos ENUNCIADO 89 DO FONAJE (A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3654 de acordo com o provimento 016/2016, § 3º da Corregedoria Geral da Justiça. Providencie a parte interessada, por meio digital, o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, através do Portal E-SAJ, em conformidade com o comunicado CG nº 1789/2017.Orientações referentes ao peticionamento eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3731 ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), EDSON ROBERTO BARBOSA (OAB 194382/SP) Processo 1004289-72.2017.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Maria da Conceição Santos da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Certifico e dou fé, em ato ordina