Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2467 07/05/2015, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 25/05/2015). No mais, os filhos da acusada Mara Rubian Barbosa estão sob os cuidados da avó materna e genitores, conforme informação do Conselho Tutelar às fls. 311/312, bem como a extrema gravidade das condutas elencadas indicam a inviabilidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2598 manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: GABRIELLA MOREIRA (OAB 334189/SP) Processo 1000870-68.2019.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Dayane Caroline de Souza Santos - Vistos. Fls. 79-80: após recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3316 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2022 Processo 0000204-36.2009.8.26.0420 (420.01.2009.000204) - Outros Feitos não Especificados - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos Mendonça - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual pedido de cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2527 A AÇÃO. Fls. 534/538: O Superior Tribunal de Justiça negou seguimento ao recurso. Sem custas e despesas processuais em razão da gratuidade processual deferida. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. ADV: JOSIANE BARBOSA TAVEIRA QUEIROZ GODOI (OAB 268642/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2923 autos conclusos. Int. - ADV: ODAIR PINHAL JUNIOR (OAB 341326/SP) Processo 1000945-45.2021.8.26.0418 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wesley Mariano dos Santos - - Cirilo Claro dos Santos - - Carlos Richard dos Santos Alexandre - Designo audiência de tentativa de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3453 do atraso na imposição e atuação coercitiva, pelo juiz, da regra de direito material... § O risco a ser combativo pela medida urgente diz respeito à utilidade que a tutela definitiva representa para o titular do direito. Isso quer dizer que o espaço de tempo compreendido entre o fato da vida, em razã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2672 ingresso, respectivamente, na educação infantil e no ensino fundamental (ADC n. 17 e ADPF n. 292). Com efeito, pela Suprema Corte foi observado que o corte etário não representa o não atendimento das crianças que completem a idade exigida após 31 de março, pois a LDB garante o acesso à educação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2672 ingresso, respectivamente, na educação infantil e no ensino fundamental (ADC n. 17 e ADPF n. 292). Com efeito, pela Suprema Corte foi observado que o corte etário não representa o não atendimento das crianças que completem a idade exigida após 31 de março, pois a LDB garante o acesso à educação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3429 o(a) ré(u) para comparecer na audiência de conciliação, sob pena de revelia (art. 20, Lei n.º 9.099/95), bem como de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de conciliação, por meio eletrônico. Int. Cite-se para todos os termos da ação. - ADV: ALBERTO RODRIGO DO NASCIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2590 arquivem-se. Int. - ADV: RENATA ZANIN FERRARI (OAB 310753/SP) Processo 1000656-14.2018.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Benedita Lucia Prado Correa - São Paulo Previdência - SPPREV - - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Providencie a parte autora os documentos solici