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1000757-61.2018.8.26.0449

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TJSP 19/12/2018 - Pág. 3615 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 REQTE : Avanilton Gomes de Lima ADVOGADO : 288248/SP - Glenda Maria Machado de Oliveira Pinto REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000752-39.2018.8.26.0449 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : R.B. ADVOGADO : 178854/SP - Diana Lúcia da Encarnação Guida REQDO : J.O.R. VARA:VARA �

TJSP 13/12/2018 - Pág. 3054 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 3054 nos autos defensores cadastrados, para os atos e termos da ação proposta, bem como do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa. Em vista das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (não há nulidade sem prejuízo, bem como é facultada a

TJSP 14/11/2019 - Pág. 3295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3295 EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, tornando insubsistente a penhora caso feita. Custas e despesas processuais pelo executado, certificando a z. Serventia se há custas em aberto. Em caso positivo, intime-se para pagamento, sob pena de inscr

TJSP 22/11/2019 - Pág. 4763 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4763 MENDONÇA (OAB 54752/SP), ROSELI DA SILVA (OAB 168316/SP) Processo 1000530-37.2019.8.26.0449 - Monitória - Prestação de Serviços - Hospital Maternidade Frei Galvão - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que com

TJSP 14/11/2019 - Pág. 3295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3295 EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, tornando insubsistente a penhora caso feita. Custas e despesas processuais pelo executado, certificando a z. Serventia se há custas em aberto. Em caso positivo, intime-se para pagamento, sob pena de inscr

TJSP 22/11/2019 - Pág. 4763 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4763 MENDONÇA (OAB 54752/SP), ROSELI DA SILVA (OAB 168316/SP) Processo 1000530-37.2019.8.26.0449 - Monitória - Prestação de Serviços - Hospital Maternidade Frei Galvão - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que com

TJSP 07/02/2019 - Pág. 3238 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3238 Processo 1000738-55.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIQUETE - Cite(m)-se, observando os termos dos arts. 7º e 8º da Lei 6.380/80. Em caso de pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. - ADV: LUI

TJSP 07/02/2019 - Pág. 3238 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3238 Processo 1000738-55.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIQUETE - Cite(m)-se, observando os termos dos arts. 7º e 8º da Lei 6.380/80. Em caso de pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. - ADV: LUI

TJSP 07/02/2019 - Pág. 3238 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3238 Processo 1000738-55.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIQUETE - Cite(m)-se, observando os termos dos arts. 7º e 8º da Lei 6.380/80. Em caso de pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. - ADV: LUI

TJSP 13/12/2022 - Pág. 4505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4505 ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 1000411-13.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIQUETE - SAAEP - Vistos. Tendo em vista a juntada do formulário, após a conferência, expeça-se o MLE. Int. - ADV: J�

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