Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 876 SP); Apelado: Ayla Fdernanda de Morais Toledo; Advogado: Jaime Ferreira Rodrigues Junior (OAB: 335079/SP); Apelado: Eliane Ramos de Moraes; Advogado: Jaime Ferreira Rodrigues Junior (OAB: 335079/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1442 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GUSTAVO LIVONESI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ANTONIO FILETTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0427/2021 Processo 1500049-27.2021.8.26.0326 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1978 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Ryan Arcanjo da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000252-22.2021.8.26.0334 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.M. ADVOGADO : 441633/SP - Mario Sergio Boarim Junior HERDEIRA : M.M. ADVOGADO : 441633/SP - Mario Sergio Boarim Junior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1269 BARRETO - MILTON ANTONIO GASPAROTTO - O V. Acórdão NEGOU provimento ao recurso do Ministério Público e DEU PROVIMENTO ao recurso de Rafael para absolvê-lo com fulcro no artigo 386, inciso IV, do Código de Processo Penal , restando mantida integralmente a r. Sentença. Expeça-se certidão de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1770 04 (quatro) anos o prazo (artigos 109, V c.c. 110, caput, ambos do CP). Todavia, tal prazo é reduzido pela metade, por ser o sentenciado maior de 70 anos (artigo 115, do CP), sendo, então, o prazo prescricional no presente caso de 2 (dois) anos (fls. 40). Assim, ainda que ausente certidão de trânsito em julg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1508 0113419-56.2009.8.26.0010 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Simões de Vergueiro - Apelante: Instituto Metodista de Ensino Superior - Apelado: Luiz Henrique Gadelha Gil - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Alves da Silva (OAB: 94400/SP) (Fls: 19) - Advogado: Sem Advogado (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1585 Copenor Companhia Petroquímica do Nordeste - Apelado: José Roberto Lourenço Poggiani - Advogado: Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP) (Fls: 145) - Advogado: Edison Santana dos Santos (OAB: 100645/SP) (Fls: 15) 155 - 0113419-56.2009.8.26.0010 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Simões de Vergueiro - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 72 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025847-72.2019.8.26.0114; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco Pan S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogada: Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1589 Processo 1000596-74.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Rinaldo Aparecido de Castro Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Processe-se o recurso de apelação interposto de modo adesivo pela parte autora, intimando-se o Instituto Naciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1642 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0294/2021 Processo 0000140-32.2005.8.26.0334 (334.01.2005.000140) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVI