Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 PROCESSO :1000755-45.2020.8.26.0474 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pedro Gobbi ADVOGADO : 416463/SP - Olavo Rogerio Seloto REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000756-30.2020.8.26.0474 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 282 Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Santa Bárbara Imóveis Ltda; Advogada: Adriana Patah (OAB: 90796/SP) 1037707-25.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1177 Eloina Gomes de Souza (OAB: 282244/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000709-14.2016.8.26.0210; Processo Digital. Pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4535 Processo 1503424-88.2018.8.26.0472 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Defiro o pedido da exequente, para que seja informado, no prazo de 30 (trinta) dias se o executado(a) ADV: BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP) POTIRENDABA Cível 1ª Vara JUÍZO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1391 - Apelante: Mariane Participações Ltda. - Apelante: Rolf Gustavo Roberto Baumgart - Apelante: Espólio de Curt Walter Otto Baumgarte Representado Por Carlos Alberto Baumgart - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 4042 e expropriatórios, nos moldes dos arts. 831, 860 e 875 do CPC. 3. Determino ao escrevente judiciário que forneça senha processual digital e a parte exequente caberá a instrução com cópias reprográficas necessárias e senha digital, comprovandose nestes autos. Intime-se. - ADV: AGUINALDO ROGERIO LOP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3715 (OAB 357489/SP) Processo 0000461-73.2021.8.26.0474 (processo principal 1000172-31.2018.8.26.0474) - Cumprimento de sentença Prescrição e Decadência - Josiane Nallis Villanova - Banco do Brasil S/A - Certidão(ões) de honorários expedida(s) a(s) qual(is) deverá(ão) ser impressa(s) pelo(a)(s) próprio(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3481 MEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA - Vistos. 1- Cumpra-se o v. Acórdão. 2- Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação da parte interessada. 3- Fica(m) cientificada(s) as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, como incidente processual (cf. art. 1285 e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1832 à causa é de R$ 944,85, ajuizada a ação em 02/02/2021, ou seja, inferior ao limite de alçada que na época era de R$ 1.091,66, que observa a orientação contida no REsp 1.168.625/MG, como explicitado. Assim, o recurso cabível neste caso concreto seria o de embargos infringentes e não apelação, constituindo assim erro ines

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3060 DE DIREITO CIVIL CARÁTER EMPRESARIAL QUE DEVE SER AFERIDO A PARTIR DO CONTEÚDO DA ATIVIDADE EXERCIDA DOUTRINA PRECEDENTES DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTE E. TRIBUNAL.NO CASO, A AUTORA ESTÁ CONSTITUÍDA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA SOCIEDADE COMPOSTA EXCLUSIVAMENTE POR MÉDICAS AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE EMPRESA RESPONSABI