Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 REQDO : Elektro Eletricidade e Serviços S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :1000749-76.2017.8.26.0366 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Aparecido Del Rio ADVOGADO : 364770/SP - Manoela Lisboa Gonçalves EMBARGDO : Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - Creci 2ª Região VARA:SEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 2053 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2017 Processo 0000200-92.2016.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas WINDERSON FELIPE RAMOS - Intimação do defensor nomeado sobre a expedição de carta precatória à Comarca de Nova Odessa para inquirição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2462 (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 1000047-33.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luciano Pinto Oliveira Me - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos.Dê-se ciência à parte autora para eventual, no prazo de dez dias, deven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2181 à lei 12.153/09, prestando-se a preencher eventuais lacunas da lei.Compulsando os autos, observo que a lide foi proposta contra o réu é pessoa jurídica de direito público.A praxe indica que estas rés, em ações com este objeto, comumente não celebram conciliação em audiência preliminar, tanto perante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2460 Deste modo, para que não se designem audiências fadadas ao insucesso, tendo ainda em vista o grande movimento judiciário existente neste Juizado Especial Cível e ao atraso na designação de audiências de instrução, muitas vezes inúteis por se tratar de matéria que não demanda instrução oral, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2460 Deste modo, para que não se designem audiências fadadas ao insucesso, tendo ainda em vista o grande movimento judiciário existente neste Juizado Especial Cível e ao atraso na designação de audiências de instrução, muitas vezes inúteis por se tratar de matéria que não demanda instrução oral, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2241 ré(s), para que informem ao juízo se há INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, prevista no art. 21 da Lei 9.099/95, visando à tentativa de conciliação sobre o litígio objeto da presente ação.A não manifestação dentro deste prazo será considerada como negativa tácita à tentativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2045 fornecedor dos serviços, somente se eximindo se provar a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, nos termos do inciso II, do §3°, do mencionado artigo. Além disso, o inciso VII, do artigo 6° do Código de Defesa do Consumidor, estabelece que: “ art. 6° - São Direitos básicos do consumidor: V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1886 (16/09/2016) e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.P.R.I.C. - ADV: MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB 172862/SP), ARTUR FERNANDES CAMPOS RODRIGUES (OAB 345712/SP), RENATO BAGNOLESI MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2193 I, do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar JOSÉ DONIZETE DA COSTA e ANDRÉ FLAUZINO FERREIRA a pagar o valor de R$ 479,02, cada um, com correção monetária pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a contar do desembolso e juros de mora de 1% ao m�