Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2236 Processo 1000339-25.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.F.S. - P.M.M.G. - Ficam as partes intimadas da designação da perícia de fls 221. O procurador da parte autora deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte no local, dia e hora marcados. Eventual a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2527 e indicado à fl. 126, qual seja, CORSA WIND placa GYC4457, valendo esta decisão como Termo de Penhora. Mantenho o executado como depositário do bem. Expeça-se mandado de constatação, avaliação e depósito, providenciando, o Sr. Oficial de Justiça a intimação do executado (art. 841 do CPC), observand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2186 Fazenda Pública - Joao Labegalini - Ante o exposto, indefiro o pedido de cumprimento de sentença nos termos em que lançados. Sem custas. Em virtude do acolhimento da impugnação do executado, condeno o exequente no pagamento de honorários que fixo em 10% do valor executado. Transitado em julgado, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1699 Processo 0008175-03.2019.8.26.0362 (processo principal 0001059-97.2006.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - O.A.S. - E.A.S. - Fica a parte autora intimada de que, nesta data, foi procedida à expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s). Aguarde(m)-se confe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2139 POLATO (OAB 220810/SP) Processo 0008371-07.2018.8.26.0362 (processo principal 0009431-59.2011.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Responsabilidade da Administração - Edi Silveira Bueno de Moraes e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Fls. 171: manifestem-se os requeridos, no prazo de 15 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2491 efeito de recebimento de citações e intimações, nos termos do art. 246, § 1º, do CPC. Nesse sentido as seguintes ementas extraídas do site da Biblioteca do Tribuna de Justiça do Estado de São Paulo: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA Decisão de primeiro grau que indeferiu requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2380 distintamente o legislador guarulhense, eis que graduando as alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano também com consideração a serviços postos à disposição do contribuinte, e que já são remunerados, quer por meio de taxa, quer por contribuição para custeio de serviço de iluminação públi