Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1825 serão envidados esforços para que a parte causadora do dano à criança seja punida. Nos casos semelhantes aos dos autos, tem-se experimentado a visitação no ambiente terapêutico da criança. “...A ineficiência de tais mecanismos, como tem sido possível constatar inúmeros feitos judiciais, levou-no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1944 indispensáveis a lide e para análise do pedido de gratuidade judiciária (fl. 14), a qual foi prontamente atendida à fl. 17. O autor efetuou o recolhimento das custas processuais (fl. 42).Citada, a ré quedou-se inerte (fls. 111/113).É a síntese do necessário. Fundamento e Decido.O feito comporta julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1419 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: MARIA ELAINE TELES DE CARVALHO (OAB 326521/SP) Processo 1000732-94.2017.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ariadne Cristina Pereira de Faria - Erick Luiz Pereira de Faria - Vistos. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1824 que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique a serventia, desde logo, o trânsito em julgado. Cópias do termo de audiência, acompanhadas por cópia da presente decisão, valerão como ofício à empregadora do req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1743 filhos, o qual deve sempre ser considerado nestas situações e jamais preterido por eventuais desentendimentos dos pais. O réu poderá exercer o direito de visitas e ter em sua companhia seus filhos menores, conforme art. 1.589 do Código Civil: “O pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1713 (trinta por cento) salário mínimo nacional, nas hipóteses de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, ou 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, para o caso de trabalho com vínculo empregatício, incidindo sobre férias, 13º salário, PLR, bonificações, valores referente