Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 PROCESSO :1000755-45.2020.8.26.0474 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pedro Gobbi ADVOGADO : 416463/SP - Olavo Rogerio Seloto REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000756-30.2020.8.26.0474 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3463 sido paga, afastando-se a aplicação da TR. Apesar da iliquidez, a sentença não está sujeita ao reexame necessário tendo em vista que certamente a condenação não ultrapassará 1.000 (mil) salários mínimos (art. 496, §3º, inciso I, CPC). Por força da sucumbência e causalidade, condena-se o instit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4185 Processo 0000688-63.2021.8.26.0474 (processo principal 1000866-29.2020.8.26.0474) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.P.N.L. - - E.P.N.L. - - L.P.N.L. - Informe a parte exequente o andamento processual da carta precatória. Na inércia, tornem-me conclusos para extinç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 3052 Mendes Scarlati Me - - Juliana Mendes Scarlati - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os EMBARGOS MONITÓRIOS, constituindo-se de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, §§ 2º e 8º, do CPC), no montante de R$ 6.377,58 (seis mil e trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4233 cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), PAULO JOSE BUCHALA (OAB 56512/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1000696-28.2018.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fumeta Distribuidora de Cigarros Ltda - Vistos. 1- Cuidando-se de empresa individu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3270 de permanência. Agravo improvido” (AgRg no REsp 804118 Rel. Min. SIDNEI BENETI 3ª Turma - DJe 12/12/2008). O Egrégio TJSP também amolda essa postura jurisprudencial. Oportuno citar: Ação revisional. Procedência parcial. Contratos de abertura de crédito e cédulas de créditorural. Inaplicabilidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3285 Processo 0000008-44.2022.8.26.0474 (processo principal 1000584-88.2020.8.26.0474) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Massey Ferguson Administradora de Consorcios Ltda. - José Quintino - - Maria Quintino - - Alice Martins Quintino - - Valdecir Quintino - - Valdenir Quintino - Vistos. Valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4836 Processo 1000628-10.2020.8.26.0474 - Mandado de Segurança Cível - Consulta - MARLI MARIA FREITAS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA - Certidão de honorários expedida, cabendo à Advogada nomeada providenciar a impressão. Com a publicação deste ato ordinatório, os autos serão remetidos ao arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3421 “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3334 jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO e resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, c.c. artigo 354, ambos do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta dat