Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2064 97.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.V.L. - A.L.L. - Manifeste-se o alimentado, no prazo legal, acerca da petição e comprovante do pagamento do valor devido, juntado aos autos pelo alimentante às fls. 30/31, requerendo o que de direito. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 960 antecipadaa fim de reduzir a pensão alimentícia, readequando-se-a ao binômio necessidade-possibilidade. O autor comprovou, valor frisar, que paga aluguel e está sem registro em CTPS. Desta feita, defiro a antecipação de tutela, para determinar a redução da pensão alimentícia para 50% do salário mínimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1386 3º, CPC). Fixo os honorários advocatícios no correspondente máximo do item respectivo da tabela do convênio OAB Defensoria ao(s) procurador(es) nomeado(s). Expeçam-se certidão(ões) com o trânsito em julgado. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. ADV: CAROLA BIGATÃO NASCIMENTO (OAB 180790/SP), RO