5 resultados encontrados para 1000766-12.2019.8.26.0312 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1331 314712/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP) Processo 1000519-94.2020.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Cargos - Mauricy do Carmo Piauhilino - Estado de São Paulo - Vistos. Pág. 85/102: Manifeste-se a parte Autora, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ROGERIO RAMOS BA
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1229 conhecimento), expeça-se MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRONICO, em favor da parte Autora. Regularizados, tornem os autos conclusos para extinção e arquivamento do feito. Intimem-se. - ADV: CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB 65006/SP), DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP) Processo 1000149-18.2020.8.26
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1348 o tema Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre a fatura de energia elétrica, bem como, a determinação de postergação da suspensão, até o julgamento da tese jurídica, aguarde-se até
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1389 ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP), CAIO BRANDÃO GAIA (OAB 430441/SP) Processo 1000550-51.2019.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Palloma Andreza Silva Martins - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Diante d