Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 VARA:2ª VARA PROCESSO :1000761-15.2017.8.26.0294 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI ADVOGADO : 298493/SP - Fernando Antonio da Silva EXECTDO : Eijji Nagatani VARA:2ª VARA PROCESSO :1000762-97.2017.8.26.0294 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI ADVOGADO : 2984

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 902 pensão por morte do segurado Reginaldo dos Santos, desde 28 de março de 2016 (fl.11 - data do requerimento administrativo). Os valores atrasados deverão ser corrigidos pelo IPCA-E desde a data em que deveriam ter sido pagos e acrescidos de juros de mora desde a citação, observando-se a taxa de juros aplicáv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 808 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1445/2017 Processo 1000006-88.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Thereza Bonrruque Loiola - Certifico que embora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 951 353548/SP) Processo 1000766-37.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Raquel Antunes de Oliveira - Vistos.Diante da documentação apresentada, concedo à autora o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se o requerido, com as advertências legais.Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 981 o entendimento jurisprudencial de que, em casos excepcionais, é possível o levantamento do saldo do PASEP, mesmo sem previsão legal.Pois bem, o requerente é portador de esquizofrenia, em razão do sofrimento de doença mental, o requerente não tem discernimento para os atos da vida civil, cabendo-lhe ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 622 SP), LEONEL PEDRO SALETTI (OAB 42363/SP) Processo 1001870-98.2016.8.26.0294 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.H.S.T.L. Até a presente data não foi apresentado novo calculo, conforme fls. 50/51. (as três prestações anteriores à citação e as que vencerem...) - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1281 Aposentadoria por Invalidez - Ivanir Terra - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534, do Código de Processo Civil, recebo o pedido de Cumprimento de Sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação, como incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 895 (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP), JULIA MILENE RODRIGUES KOZIKOSKI (OAB 265858/SP), PRISCILA ALESSANDRA DE CARVALHO ROMEIRO (OAB 434909/SP), CARLOS EDUARDO BENETI (OAB 368463/SP), FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 298493/SP) Processo 100015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 882 existência dos pressupostos legais para a obtenção do benefício previdenciário.Defiro a produção de provas orais e designo audiência de instrução debates e julgamento para o 13/06/2018 às 14:15h. As partes deverão arrolar testemunhas no prazo de 30 dias contados da intimação da presente decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 882 existência dos pressupostos legais para a obtenção do benefício previdenciário.Defiro a produção de provas orais e designo audiência de instrução debates e julgamento para o 13/06/2018 às 14:15h. As partes deverão arrolar testemunhas no prazo de 30 dias contados da intimação da presente decisã