Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 202 1000239-09.2016.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Relator Antônio Balthazar de Matos Recorrente: Fazenda Pública do Município de Itanhaém - Recorrido: Cleiton Nascimento Rodrigues - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 233 (OAB: 256774/SP) - Simone Gomes de Oliveira (OAB: 212840/SP) Nº 1000382-32.2015.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Caroline Paes - Recorrente: Renato Sergio de Oliveira - Recorrido: Banco do Brasil - Recorrido: Sindicato dos Bancarios de Santos e Regiao - Visto. O processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 234 Coutinho - Fls. 99: Nada a decidir, tendo em vista que já foi expedida guia de levantamento a fls. 95, estando a disposição em cartório para retirada.Intime-se, após, retornem ao arquivo.Itanhaem, 13 de julho de 2016. - ADV: RAFAEL CANIATO BATALHA (OAB 290003/SP) Processo 1000439-50.2015.8.26.0266 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 206 Justiça Especializada (cf. Art. 2º da Lei nº 9.099/95) e nos termos do Enunciado nº 74 do FOJESP e Comunicado Conjunto TJSP SPI nº 380/2016:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 269 U. - RECURSO INOMINADO – REVISÃO DE CONTRATO – PLANO DE SAÚDE – ILEGITIMIDADE PASSIVA – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – NEGADO PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 196 manifestação de fls. 70, remetam-se os autos ao Contador, para atualização do débito, considerando o termo de audiência de fls. 64/65.Intime-se.Itanhaem, 26 de julho de 2016. - ADV: THAIS HELENA SANTOS FONDELLO (OAB 307818/SP), ANA CARLA DINIS BALTAZAR (OAB 293498/SP) Processo 1000516-25.2016.8.26.0266 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 247 MENEZES (OAB 163767/SP), FAUSTO DE FREITAS FERREIRA (OAB 44110/SP) Processo 1000693-23.2015.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Thiago de Oliveira Rissutto-me - Priscila Garcia Botteon - CONCLUSÃOEm 20/09/2016, faço estes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 224 pelos três entes federativos:”Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;II - atendimento integral, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 391 Derradeiramente, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta apresentada pelo executado a fls. 78.Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 236 executiva visando a satisfação da obrigação exequenda caso haja prova inequívoca de bem passível de constrição e o local em que se encontra depositado, observando-se, contudo, o prazo prescricional pertinente. P.R.I.C. - ADV: SVETLANA DOBREVSKA CVETANOSKA (OAB 232295/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIR