Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1928 a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Alessandra Cristiani dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 49/52: Ciência à exequente do apostilamento realizado. Int. - ADV: ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO (OAB 399685/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), FERNANDA AUG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1820 Processo 1000749-09.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Rogério de Aguiar Odoni - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 47/51, em ambos os efeitos.Intime-se o recorrido para ofertar con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1966 FRANCO (OAB 205738/SP) Processo 0002860-46.2018.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Claudio Antonio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista que decorreu o prazo legal sem que houvesse o pagamento do débito, determino o sequestro do valor devido, com fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1291 a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Carlos Roberto Cardoso - - Deize Leite de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da manifestação da executada de fls. 76/82, ficam os exequentes intimados para apresentarem planilha do valor que entendem devido, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1865 ao sistema Bacen Jud. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/ SP) Processo 1000562-98.2017.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Alex Lopes Froes FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 29/31: Indefiro por falta de amparo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1933 Código de Processo Civil. Defiro desde logo o levantamento, em favor da parte exequente, da quantia depositada, expedindo-se Mandado necessário. Declaro levantada eventual penhora existente. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Int. ADV: PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), JULIO CÉSAR CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1933 Código de Processo Civil. Defiro desde logo o levantamento, em favor da parte exequente, da quantia depositada, expedindo-se Mandado necessário. Declaro levantada eventual penhora existente. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Int. ADV: PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), JULIO CÉSAR CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 415 se dê de forma indireta ou reflexa (RE 584.608 RG, Min. ELLEN GRACIE, DJe de 13/03/2009). 4. Ausência de repercussão geral da questão suscitada, nos termos do art. 543-A do CPC. Assim, diante da r. decisão da Ministra Cármen Lúcia, às fls. 140, e considerando estar o V. Acórdão em conformidade com ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 358 nos artigos 7º, inciso XVII, 39, § 3º, 40, § 12, 97, 149, § 1º, 194, 195 e 201, todos da Carta Magna, Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 (fls. 83/99), visando impugnar a decisão da Colenda Turma do Colégio Recursal de Andradina. Os fundamentos do recurso foram contrariados pelo recorrido às fls. 138