Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 RECLAMANTE : MAUÁ - SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA ADVOGADO : 288308/SP - Karla Michelim Antonio Fregnan RECLAMADO : Antonio Bispo de Araujo Rodrigues VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001426-12.2019.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1830 justiça, tendo sido juntado apenas o comprovante de pagamento. - ADV: WANDRO MONTEIRO FEBRAIO (OAB 261201/SP) Processo 1000875-88.2014.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Marivaldo Da Silva Brito - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1632 a citação e, após, decrescentemente, mês a mês. Portanto, tratando-se o caso de relação jurídica não tributária, deve haver o pagamento do principal, acrescido de juros de mora segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança, e correção monetária (atualização monetária) a partir d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1750 Processo 4004365-04.2013.8.26.0348 - Cautelar Inominada - Guarda - S.M.C. - J.S.C. - Ante o laudo do setor técnico psicologia de fls. 144/148, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. - ADV: MANOEL BELARMINO DE SOUZA (OAB 63826/SP), EVANDRO DE SOUZA (OAB 190924/SP), DAVI ROGERIO DA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1750 Processo 4004365-04.2013.8.26.0348 - Cautelar Inominada - Guarda - S.M.C. - J.S.C. - Ante o laudo do setor técnico psicologia de fls. 144/148, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. - ADV: MANOEL BELARMINO DE SOUZA (OAB 63826/SP), EVANDRO DE SOUZA (OAB 190924/SP), DAVI ROGERIO DA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2259 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública , conforme o caso;(...)”. Aguarde-se por trinta dias a instauração do incidente. Após, deverá o Cartório proceder de acordo com o Comunicado supra referido (PARTE II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2259 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública , conforme o caso;(...)”. Aguarde-se por trinta dias a instauração do incidente. Após, deverá o Cartório proceder de acordo com o Comunicado supra referido (PARTE II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3444 - Vistos. Inicialmente, inclusive para fixação da competência, esclareça e justifique o autor o ajuizamento da presente ação, diante do processamento dos autos nº 1007130-23/2018.8.26.0348. Prazo de 15 (quinze) dias, pena de indeferimento. Intimese. - ADV: RAFAEL JUNIOR OLIVEIRA (OAB 296539/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1662 cinco centavos) para novembro de 2018. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente decisão. No mais, cumpra o exequente o Comunicado nº 394/2015, providenciando o peticionamento eletrônico, através do portal e-Saj, requerendo a expedição de RPV ou Precatório, sel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2025 §1º, CPC). Efetuado o depósito dos honorários periciais, expeça-se guia para levantamento dos honorários em favor da pessoa jurídica “Renato Mari Neto Perícia Médica S/S Ltda- EPP CNPJ. Nº 22.246.200/0001-61”. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: JOAO CARLOS DA SILVA (OAB 70067/SP) Proces