Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2009 - Justiça Pública - EDUARDO DO VALE SILVA - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. Fl. 188. Defiro. Expeça-se edital para intimação do réu para pagamento da pena de multa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa da Fazenda Pública do Estado. Transcorrido o prazo sem pagamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2249 - Compra e Venda - Françolin Comércio de Materiais para Construção Ltda Epp - Vistos. Intime-se a parte executada, por correspondência, para pagar o débito, no valor de R$ 686,09 (atualizado até agosto/2020), no prazo de 15 dias, ou comprovar que já o fez, sob pena de aplicação da multa equivale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2174 arquivando-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 0000956-18.2019.8.26.0368 (processo principal 1003570-13.2018.8.26.0368) - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 871 recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2360 nos termos do artigo 397 do Código Civil. Sem custas ou condenação em honorários nesta Instância, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista à procedência da ação, COM O TRÂNSITO EM JULGADO, deverá a serventia lançar a movimentação “Cód. 60698 Transito em Julgado às pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2211 Castanha Leite - Sendo assim, DEFIRO o pedido de tutela de urgência e determino que a requerida PROCEDA À INTERRUPÇÃO DAS COBRANÇAS, por qualquer meio, do débito da parcela nº 27 vencida em 25/01/2020 no valor de R$ 422,99 do contrato de financiamento 12145000103945 em nome da autora ANA ALZIRA CASTAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 655 sede da Justiça Federal para postular seu direito, e se desconsiderar a obrigação solidária dos entes no fornecimento de remédios. Eventual repartição de obrigações não pode limitar o direito constitucional da agravada, podendo um ente fornecedor do produto acionar, regressivamente, o outro partí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2145 do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, procedendo o lançamento da movimento “Cod. 61614-Arquivado Provisoriamente” (Comunicado CG n. 1789/2017). Havendo requerimento de cumprimento de sentença, as futuras petições ser endereçada ao mencionado incidente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2035 Intimem-se. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/ SP) Processo 1000735-81.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Vinícius Paggioli de Carvalho - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a. - Vistos. Sem prejuízo de eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1691 de qualquer forma, findo esse último, renove-se os atos para lavratura do auto de adjudicação, obervando-se que a executada deverá ser intimada no endereço fornecido pela parte exequente por mandado, inclusive a fim de se certificar se ainda reside no local. Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 12697