Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1432 monetária e multa, o disposto no artigo 106 da Lei Municipal 002/1998. Condeno o vencido nas custas e honorários a serem apurados depois de estabelecido o proveito econômico aferido pelo executado, nos termos do artigo 85, § 3º, do CPC.Depois de ofertados os cálculos, manifeste-se a Executada também no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1493 FABRICIO GOVEA DA SILVA (OAB 341012/SP) Processo 1000453-53.2017.8.26.0334 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.F.M. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP) Processo 1000454-38.2017.8.26.0334 - Cumprimento de sentença - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2175 ao Banco do Brasil, de forma eletrônica (art. 1.113-A das NSCGJ). O MLE não possui prazo de validade entre a gravação no sistema e a assinatura do magistrado e, caso tenha se optado pelo levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, sua validade será de 120 dias após a assinatura do mag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1503 - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Sobre a juntada da contestação/documentos de fls. 86/95, manifeste-se o(a) requerente. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP) Processo 1000666-59.2017.8.26.0334 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.P.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1310 (OAB 197257/SP) Processo 1000770-51.2017.8.26.0334 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Rios Borges - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos, Determino a realização de prova pericial, a qual é essencial para a aferição da condição da insalubrida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1417 (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” sem grifo no original). Desta feita, a Lei nº 1060/50, que exige apenas declaração de pobreza, não foi recepcionada neste aspecto. Assim, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1546 366604/SP), GUSTAVO MANZANI VIOLA (OAB 239748/SP), VINICIUS RODRIGUES CYRIACO DA SILVA (OAB 391413/SP) Processo 1000146-65.2018.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Glicia Santos do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1662 solicitando-se cópia do processo administrativo, conforme requerido na contestação apresentada. Intime-se. - ADV: ANA PAULA FRANCO CHIQUINELI (OAB 390098/SP), HYAGO FORTES DOS SANTOS (OAB 399781/SP) Processo 1000294-47.2016.8.26.0334 - Interdição - Tutela e Curatela - I.P.M.S. - F.H.S. - Manifestem-se as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1565 honorários - ADV: GISLAINE CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 180516/SP) Processo 1000580-88.2017.8.26.0334 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.F.B.T. - A.H.T. - Intime-se a autora para realizar as distribuições das cartas precatórias expedidas para inquirição das testemunhas e intimação do requerido, por me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1472 DIVALDO ALAN DO AMARAL GUERRA (OAB 279531/SP), SAULO DE CARVALHO PALHARES BEIRA FILHO (OAB 311767/ SP), JOYCE SILVEIRA PALHARES (OAB 404462/SP), MANOEL DE CARVALHO PALHARES BEIRA (OAB 441033/SP) Processo 1000679-79.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Fabio Andre de Freit