Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 220 ANTONIO CAETANO (OAB 382449/SP) Processo 0006392-32.2016.8.26.0248 (apensado ao processo 1006682-64.2015.8.26.0248) (processo principal 100668264.2015.8.26.0248) - Liquidação por Arbitramento - Dissolução - Zeferino Augusto de Souza - François Valace Barbosa - Vistos Concedo o prazo de suplementar de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 220 ANTONIO CAETANO (OAB 382449/SP) Processo 0006392-32.2016.8.26.0248 (apensado ao processo 1006682-64.2015.8.26.0248) (processo principal 100668264.2015.8.26.0248) - Liquidação por Arbitramento - Dissolução - Zeferino Augusto de Souza - François Valace Barbosa - Vistos Concedo o prazo de suplementar de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 58 da lei penal que o acusado permaneça residindo em solo brasileiro. Nesse sentido, tenho para mim que a pessoa denunciada em processo crime, embora não deva, em regra, ter o seu direito de ir e vir cerceado, passa a tê-lo mitigado, submetendose as regras previstas no art. 367 do Código de Processo Penal. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 112 Carta AR para intimação pessoal do INSS, na pessoa de seu procurador regional, acerca do teor do r. Despacho de fls. 88. Nada Mais.”.). - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), LETICIA ARONI ZEBER (OAB 148120/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 4003983-20.2013.8.26.0248 - Exibiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 158 SP) Processo 1009680-68.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba - IESI - Vistos Ante a informação do integral pagamento do débito (fls. 155), julgo extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 106 Consigno que a parte autora poderá obter certidão deste processo e solicitar que o SCPC/SERASA anote a existência da presente ação revisional de contrato bancário, se entender necessário. Diante de todo o exposto, defiro parcialmente o pedido liminar, para autorizar o depósito do valor obtido unilat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 186 parágrafos do art. 921, do CPC, fica o exequente, desde já, ciente que o termo inicial da prescrição no curso do processo (intercorrente) será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 325 ao tratar de toda matéria versada nos autos e necessária a ser dirimida no ato decisório. Ao que parece, não concorda a parte embargante com sua fundamentação, inconformismo esse que é objeto de recurso diverso.Assim sendo, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão/sentença tal como la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 69 homologação. Int. - ADV: VENIA MENEGATTO (OAB 126324/SP) Processo 1000716-57.2014.8.26.0248 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Luciana Pedro Henrique Ferreira Chagas - - Fabiana Zambão - Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 80 irreversibilidade dos seus efeitos, pois ainda que verdadeiramente possa ocorrer, trata-se de benefício de natureza alimentar e a hipótese se mostra irreversível tanto para a parte autora quanto para o INSS, cabendo ao magistrado, então, dentro dos limites da razoabilidade e proporcionalidade, reconhecer