Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1926 ADVOGADO : 158576/SP - Marcos Laursen REQDO : Odilon Carneiro da Silva VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000201-39.2021.8.26.0357 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Icovet Industria e Comércio de Produtos Agropecuários ADVOGADO : 238633/SP - Fabio Lopes de Almeida REQDO : Edmilsom da Silva VARA: JUIZAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 4368 37 - 1000517-28.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Relator Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrido: M. T. - Advogada: Renata Barros Gretzitz Lessa (OAB: 132206/ SP) - Advogado: Carlos Alberto Toro (OAB: 134621/SP) 57 - 1000550-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2023 Processo 0000751-17.2022.8.26.0357 (processo principal 1000985-16.2021.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Paulino André dos Santos - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Pág. 48/50: manifeste-se a Requerida. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MAY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2875 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0839/2022 Processo 1000789-46.2021.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Ailza de Almeida Rocha dos Santos - Fls 130/131: Intimação às partes acerca do reagendamento da vistoria para 20/01/2023, às 8h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2441 PARANAPANEMA - Vistos. 1. Diante da concordância do(a) Executada (pág. 91), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA apresentado pela parte Exequente (pág. 83/85) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Deverá a parte autora protocolar o incidente respectivo. 3. Int.. - ADV: GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 38

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2316 incidente(s) de cumprimento de sentença. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP) Processo 1000549-57.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Milton Justino Barbosa Júnior - Vistos. Aguarde-se notícias a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2166 15.2020.8.26.0357, em grau de recurso. Em relação a pretendida retroatividade da Lei 14.071/2020, em tese, aplica-se a novaleimais benéficaaos casos anteriores a sua vigência, desde que ainda pendentes de solução final, o que, no caso em exame, em tese, ocorreu em 24/01/2018, data em que, segundo a inicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2201 lançada. Intime-se. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP) Processo 1000327-89.2021.8.26.0357 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - E.C.M.D. - Conforme bem observado pelo Parquet, as novas o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4590 INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. VALORES PAGOS PELO CONSUMIDOR PARA ELETRIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE RURAL. PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E DA PRESCRIÇÃO AFASTADAS. PROGRAMA LUZ DA TERRA, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 41.187/1996, QUE PREVÊ, EM SEU ART. 9º, A RESPONSABILIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2519 LEONARDO DE LIMA MEREDIJA (OAB 427515/SP) Processo 1000557-39.2018.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Adalberto Gonini Júnior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Pág. 240: manifeste-se o Exequente. Int. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP),