Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 PROCESSO :1000769-74.2016.8.26.0472 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO HERDEIRO : Aparecido Alves da Rocha ADVOGADO : 361979/SP - Agnaldo Evangelista Couto VARA:1ª VARA PROCESSO :1000770-59.2016.8.26.0472 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : F.P.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000630-42.2016.8.26.0472 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2973 Processo 3001126-25.2013.8.26.0472 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Aparecido da Silva Barros - Gilberto de Souza Bueno - - Gilmar Cassani Bueno - Fl.127-Vistos. Manifestem-se as partes, em 15 dias, se possuem interesse na realização de audiência de conciliação.O silêncio será entendido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 343 do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP) (Procurador); Advogada: Marcia Aparecida de Andrade Freixo (OAB: 120421/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Brasbunker Participações S/A; Advogado: Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP); Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP); 1005811-89.2016.8.26.0477; Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2564 Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, através dos quais sustenta que a decisão prolatada padece de omissões, contradições e obscuridades.Recebo o recurso interposto, uma vez que tempestivo, contudo, deixo de lhe dar provimento, haja vista que os embargos de declaração são cab�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1765 Ferronato - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Cardoso Fragoso (OAB: 269439/SP) - Advogada: Cristina Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP) 279 - 1000169-69.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2936 Multicarteira - Odair Rafaldini - Fl. 112 - Vistos. Fls. 111: Indefiro, por ora, posto que sequer consta dos autos tentativa de citação do executado. Cumpra-se a determinação de fls. 87/88. Int. Dil. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP) Processo 0007205-08.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1929 (Fls: 08/09) 1000713-77.2015.8.26.0439/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Pereira Barreto - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Presilina Rosa da Silva Moreir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2869 Mendes - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 3210 Observo ainda que tendo a sentença sido proferida na égide do antigo código, cada parte ficou responsável pelos honorários de seu patrono em sede de conhecimento, bem como foram partilhadas as custas, não podendo ser cobrados nestes autos do requerido.Quanto aos valores de água, verifico que no documento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3125 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000269-45.2017.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Lençóis Paulista - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Antonio Celso Campanholi - Magistrado(a) P