17 resultados encontrados para 1000771 74.2022.8.26.0297 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1195 Processo 0000556-52.2021.8.26.0297 (processo principal 1003200-82.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Esequiel Marcos Quatroque - Nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95, JULGA-SE EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1162 Processo 0003179-89.2021.8.26.0297 (processo principal 1002345-69.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Jean Carlos Nicoletti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os au
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 951 inconstitucionalidade dos descontos previdenciários intitulado CONTRIBUIÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL MILITARES DEC.667/69 rubrica Cod. 070184, insculpida no art. 24-C do Decreto 667/69, alterado pela Lei Federal 13954/19, coibindo qualquer ato futuro, por parte da requerida, que vise suprimir valores de forma indev
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1142 a parte requerida a: a) obrigação de fazer consistente em restabelecer o serviço de telefonia no número 17-99737-6196; b) indenização por danos morais, no valor de R$ 7.000,00, com atualização monetária a partir desta sentença, e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Mantém-se, h
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1247 Processo 0000811-73.2022.8.26.0297 (processo principal 1007021-60.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Claudenir Alves Pereira - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 844 ou a quem ele indicar. Cite-se o(a) ré(u) para pagar a integralidade da dívida pendente (parcelas vencidas e vincendas), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob p